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1 de out de 2019

Presidente do Peru dissolve o Congresso e convoca novas eleições legislativas

Congressistas opositores pediram a abertura de um processo de impeachment do governante por "permanente incapacidade moral" (Foto: Ernesto Arias/EFE)

O presidente do Peru, Martin Vizcarra, anunciou nesta segunda-feira (30/09) a dissolução do Congresso e a convocação de novas eleições legislativas. Segundo ele, o “ato é constitucional” e tem como objetivo “encerrar uma crise política no país”.

“Decidi dissolver o Congresso e convocar eleições parlamentares. Isto é um ato constitucional”, afirmou em mensagem televisionada.

A polêmica decisão veio após o Congresso desafiar Vizcarra e eleger um novo membro do Tribunal Constitucional sem discutir a moção de confiança apresentada pelo governo para tentar impedir esse processo.

O presidente enfatizou que o fechamento do Congresso “está dentro das faculdades contidas” na Constituição e “visa dar um fim a esta etapa de travamento político que impediu que o país cresça no ritmo de suas possibilidades”. “(A expectativa é de que) a medida excepcional permita que a população finalmente se expresse e defina nas urnas o futuro do país”, disse.

De acordo com ele, “a história está sendo feita, e este momento será lembrado pelas próximas gerações”. “Quando acontecer, espero que se lembrem da dimensão desta luta, que é contra um dos males endêmicos que tanto prejudicaram o Peru e que não o permitiu crescer como merece, como todos os peruanos merecem”, argumentou, em referência à sua política de combate à corrupção.

Em resposta ao anúncio, congressistas opositores pediram a abertura de um processo de impeachment do governante por “permanente incapacidade moral”.

O que ocasionou a dissolução

A atitude do Congresso, que é dominado pelo partido fujimorista Força Popular, completou um dia caótico, que começou com a apresentação do pedido de moção de confiança feito pelo primeiro-ministro, Salvador del Solar.

Vizcarra já havia antecipado no domingo que, se o Congresso não procedesse imediatamente com a moção de confiança solicitada ou continuasse com o controverso processo de eleição, o governo agiria “com a Constituição” e dissolveria o órgão.

No entanto, apesar dos protestos dos parlamentares de esquerda e liberais, o presidente do Congresso, o empresário Pedro Olaechea, levou à votação a candidatura do jurista Gonzalo Ortíz de Zevallos (seu primo-irmão) para integrar o Tribunal Constitucional.

A candidatura obteve o mínimo de 87 votos exigidos. Depois, a parlamentar esquerdista María Elena Foronda argumentou que alguém votou em seu lugar, motivo pelo qual seu voto apareceu como favorável, por isso anunciou que apresentará uma denúncia.

Após o processo, Olaechea anunciou que a votação para escolher os outros magistrados do Tribunal Constitucional continuaria durante a tarde de terça-feira. O resto da segunda-feira seria destinado a discutir e votar a moção de confiança.

Os deputados estavam em pleno debate sobre o assunto quando foi divulgada a decisão do presidente, o que gerou o término imediato da discussão.

*Com Agência EFE
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