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6 de ago. de 2019

Câmara retoma nesta terça (06/08) discussão e votação da Previdência

Expectativa é que segundo turno da votação termine ainda nesta semana (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados começa, nesta terça-feira (06/08), a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Nessa fase, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passa por uma nova votação do texto-base, na qual são necessários pelo menos 308 votos para a aprovação. Em seguida, são analisados os destaques, sugestões de mudanças no texto.

O governo vem monitorando votos para repetir o resultado do primeiro turno, quando venceu por 379 a 131. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita que as três semanas de intervalo entre os turnos não vão mudar a posição dos parlamentares. “Nas nossas projeções, a gente deve, a princípio, manter o placar. Se tiver alguma perda pode ser por um ou dois votos, não mais do que isso”, disse.

O alvo de maior atenção é a votação dos destaques. No primeiro turno, governo e base aliada recuaram em alguns pontos, como nas regras para professores e policiais civis, além do tempo mínimo de contribuição.

Dessa vez, no entanto, o esforço da maioria dos partidos é para não ceder. Para o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), o mais importante é a aprovação. “Destaques são direitos dos parlamentares, né, o próprio novo pode avaliar, apresentar algum destaque, mas no momento o maior interesse de todos é que seja aprovada como foi em primeiro turno”, afirmou.

O governo já vislumbra a tramitação da reforma no Senado Federal. Nesta segunda-feira (05/08), Lorenzoni se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a criação de uma PEC paralela à que vai chegar da Câmara, com objetivo de incluir estados e municípios na proposta.

Para o ministro, é possível aprovar as novas regras previdenciárias até o fim de setembro. “A princípio, se der tudo certo e a gente concluir essa semana, estamos projetando uma votação de primeiro e segundo turno entre 20 e 30 de setembro“, adiantou.

Ontem (05/08), a Câmara não conseguiu reunir o quórum de 51 deputados para fazer a quarta das cinco sessões necessárias para cumprir o intervalo entre o primeiro e segundo turnos. Com isso, para começar a votação nesta terça-feira (06/08), o governo vai ter que aprovar um requerimento de quebra de interstício, em que precisa do voto de mais da metade dos deputados.

Além de apresentar sete destaques, a oposição vai repetir a estratégia de obstruir os trabalhos, tentando adiar a conclusão da votação e testando a capacidade do governo de manter o quórum perto de quinhentos deputados também nessa segunda fase.
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