Governo autoriza residência a cubanos do Mais Médicos | Rede Ilha FM
últimas Notícias

29 de jul de 2019

Governo autoriza residência a cubanos do Mais Médicos

Além dos cubanos, o governo também vai conceder autorizações de residência semelhantes aos cidadãos da República Dominicana que tenham feito a solicitação de refugiado. (Foto: Reprodução/AFP)

O governo brasileiro publicou nesta segunda (29/07) no Diário Oficial da União, uma portaria que estabelece critérios para a concessão de residência a cubanos que participaram do programa Mais Médicos. A regulamentação foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e pelo titular da pasta de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Conforme o texto da portaria, os cidadãos cubanos poderão pedir residência no país para um período de 2 anos. A solicitação deve ser feita à Polícia Federal. Para que a medida seja concedida, quem solicitar deverá apresentar alguns documentos, a comprovação de que atuou no Mais Médicos e a certidão de antecedentes criminais do estados em que morou no Brasil são alguns deles.

Após ter concedida a permanência por dois anos, os cidadãos caribenhos também poderão solicitar residência permanente. Nesse caso, eles precisarão comprovar que possuem meios de subsistência em terras brasileiras. Quem solicitar autorização de residência precisará desistir de pedidos de refúgio, caso tenha solicitado.

Além dos cubanos, o governo também vai conceder autorizações de residência semelhantes aos cidadãos da República Dominicana que tenham feito a solicitação de refugiado.
« PREV
NEXT »

Nenhum comentário

Postar um comentário