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20 de dez de 2017

Governo pode começar 2018 cortando gastos

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liminar vai exigir uma revisão dos gastos em 2018 para cumprir a meta fiscal (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

O Governo já pode começar o ano que vem cortando gastos. O motivo é a decisão do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski que cancela o adiamento do reajuste dos servidores federais.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a liminar vai exigir uma revisão dos gastos em 2018 para cumprir a meta fiscal: “faremos a revisão das despesas e receitas. Portanto, o ajuste será feito reduzindo despesas do Orçamento”.

Em outubro, o Governo editou uma medida provisória em que a parcela de janeiro do aumento salarial seria adiada para 2019. Além disso, a contribuição previdenciária dos servidores que ganham acima de R$ 5,3 mil aumentaria de 11% para 14%. Mas a MP foi anulada por uma liminar do ministro Lewandowski.

O Governo vai entrar com recurso, mas o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já admitiu que vai ser difícil reverter a tempo. Afinal, o STF entrou em recesso ontem e só retoma as atividades em fevereiro. E o Governo já tem de cumprir a decisão judicial a partir de janeiro.

A liminar vai ser julgada pelos 11 ministros da Corte. Caso o plenário decida a favor do governo, o reajuste concedido em janeiro vai ser suspenso e reconcedido só em 2019.

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