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6 de nov de 2017

Em meio à crise econômica, procuradores pedem reajuste

Na carta, os procuradores afirmam que "a defasagem dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição" (Foto: Reprodução)

Procuradores pedem aumento dos salários e reclamam da falta de reajustes. As críticas estão em uma carta, lançada neste final de semana pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

O documento foi divulgado pela categoria, após um encontro realizado em Porto de Galinhas, em Pernambuco.

O evento começou na quarta-feira da semana passada e terminou neste domingo (05/11).

Na carta, os procuradores afirmam que “a defasagem dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição”.

Para os integrantes do Ministério Público, “é imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de estado da União que não têm reajustes desde 2015.

Eles também defendem a aprovação do projeto de lei que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura.

Atualmente, o salário dos procuradores gira em torno dos R$ 28,9 mil – é o teto da categoria. Eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações.

Neste ano, os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar um aumento salarial de 16%. Diante da repercussão negativa, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não incluiu a proposta no orçamento de 2018.

Na carta, os procuradores defendem, ainda, a manutenção da possibilidade de prisão após decisões em segunda instância e a exclusividade do Ministério Público Federal na condução dos acordos de leniência.

Eles ressaltam a importância da instituição no combate à corrupção e falam sobre a atuação do órgão na recuperação de valores desviados.

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