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28 de set de 2017

Senadores se mobilizam para salvar Aécio Neves

O argumento é de que não há previsão para afastamento do mandato (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Senadores de vários partidos começam a conversa de proteção mútua e usam a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que afastou Aécio Neves e o colocou em uma situação análoga à prisão, o recolhimento noturno, mas que não é exatamente a prisão que pode ser claramente revertida pelo Senado.

Abertamente, até o PSDB recuou na defesa do presidente do partido. Coube ao líder do PSDB, senador Paulo Bauer, a iniciativa de recolher assinaturas para o requerimento de reversão da decisão do Supremo. E não é um confronto com a decisão judicial, segundo Bauer: “se for um desafio, então temos que rasgar a Constituição, porque é ela quem manda fazer isso. Não somos nós que queremos fazer. A Constituição que determina, não há característica de desafios entre um Poder e outro”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, conversou com líderes de vários partidos, e o entendimento é de que o argumento é constitucional e não defesa de Aécio. O argumento é de que não há previsão para afastamento do mandato. E se é prisão, o Senado tem de opinar.

O ex-presidente da Casa, senador Renan Calheiros alerta que os Poderes estão em guerra: “neste momento de crise precisamos ter a dimensão institucional que, infelizmente, o presidente do Poder Executivo não tem. Não tem base social, e o País fica brincando de que está tudo normal”.

Em nota, o PT fez duras críticas a Aécio, mas concordou que o afastamento do mandato não está previsto na Constituição. A reação dos senadores reúne investigados da Lava Jato em vários partidos e pode ser o estopim para uma ação mais forte contra o julgamento de senadores que já foram até investigados.

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