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11 de jul de 2017

Por 50 votos a 26, Senado aprova texto da reforma trabalhista

Presidente da Casa anunciou na noite desta terça-feira a aprovação da reforma trabalhista na Casa (Foto: abio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após uma ocupação de parlamentares da oposição, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/07) o texto da reforma trabalhista por 50 votos a 26. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, abriu a votação após os pronunciamentos dos oradores inscritos.

Após isso, os parlamentares se dedicam à votação dos três destaques que alterariam o texto original. Até a última atualização desta notícia, os senadores não haviam encerrado as decisões sobre as sugestões de alteração.

O projeto, um dos principais do governo Temer, altera mais de 100 trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e libera a negociação entre empregadores e empregados. Em caso de acordo coletivo, o que foi abordado entre as partes terá força de lei.

Em caso de rejeição dos destaques, a reforma seguirá para a sanção do presidente Michel Temer. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.

Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando “a ditadura deixar”.

Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário

A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que “Deus lhe deu essa qualidade da paciência” e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um “episódio triste”, mas pediu calma aos senadores da base aliada.

Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto.

Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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