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19 de dez de 2016

Evo Morales desafia referendo e lança candidatura

Presidente da Bolívia pretende disputar seu quarto mandato nas eleições de 2019, apesar de estar proibido por lei após derrota em referendo (Foto: Martin Alipaz/EFE)

Evo Morales não desiste. Neste último sábado, o presidente boliviano anunciou que disputará seu quarto mandato nas eleições de 2019, com o apoio de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS). Para isso, ela terá que desafiar o referendo que lhe negou esta possibilidade, em fevereiro passado.

“Se o povo decidir, Evo continua. Nenhum problema. Vamos derrotar a direita. Tantas vezes derrotamos a direita. Temos confiança nos movimentos sociais”, disse o presidente depois que o MAS aprovou de forma unânime a sua candidatura em um congresso realizado em Montero, leste da Bolívia.

Se vencer as eleições, o esquerdista Morales permanecerá no poder até 2025. Ele ganhou sua primeira eleição em 2005, com 54% dos votos, foi reeleito em 2009, com 64%, e voltou a se eleger em 2014, com 61%, sempre enfrentando uma oposição dividida.

Segundo a pesquisa de opinião mais recente, Morales conta com 49% de popularidade, apesar de estar há 10 anos no poder, de onde critica a política econômica americana e se declara amigo de Cuba, além de sintonizar com governos do chamado “socialismo do século XXI” na região, como os de Venezuela, Nicarágua e Equador.

“Vamos nos ver nas urnas, nas eleições, mas que não nos manipulem com mentiras”, desafiou Morales, repetindo o discurso de mau perdedor, sobre os resultados do referendo de fevereiro. Segundo ele, o resultado foi influenciado por mentiras, após a divulgação de informações sobre um suposto filho seu com a representante da empresa chinesa CAMC, que tem contratos milionários com o governo.

Quatro alternativas

O congresso do MAS recomendou “quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional”, explicou um líder sindical ao ler as conclusões, já que, por agora, o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.

A primeira sugestão é a reforma de parte da Constituição Política por meio de uma iniciativa cidadã , com a coleta de assinaturas equivalentes a 20% do padrão eleitoral. O segundo caminho se refere a uma reforma constitucional que permita a reeleição de autoridades por mais de um período de forma contínua.

A terceira opção recomenda que o presidente renuncie antes das eleições de 2019, antecipando a conclusão de seu mandato atual. A última alternativa é uma possível habilitação a um novo mandato mediante a interpretação da Constituição Política do Estado.

Na indicação anterior de Morales, em 2013, foi aplicada uma reforma parcial da Constituição de 2009 aprovada pelo Congresso, de maioria governista, o qual considerou que sua gestão anterior não deveria ser contabilizada, uma vez que aconteceu quando a Bolívia era considerada uma república, antes da reforma constitucional de 2009, em que o país se tornou um Estado Plurinacional, denominação sob a qual Morales havia exercido apenas um mandato.

Projeto unipessoal

“A decisão mostra que não há mudança política no MAS”, afirmou o analista e especialista em marketing político Ricardo Paz, ao assinalar que um processo que gerou grande esperança entre a população “se tornou um projeto de poder unipessoal”.

Paz questionou a dimensão legal da indicação de Morales. “Não existe nenhuma possibilidade de apresentá-lo novamente como candidato à presidência”, afirmou, explicando que a Constituição proíbe “repetir uma votação sobre a qual o povo decidiu” no referendo.

Para o analista, a insistência em indicar Morales “enfraquece o ambiente político e gera uma institucionalização severa”, que se baseia “na apologia do crime, já que não importa violar a Constituição em função de objetivos pessoais”.

(com agência AFP)

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