Caminho será o da aprovação, diz relator das 10 Medidas Contra Corrupção | ilha FM - Paulo Afonso
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3 de nov de 2016

Caminho será o da aprovação, diz relator das 10 Medidas Contra Corrupção

Após a apresentação e eventual aprovação do relatório na comissão especial, o texto segue para análise do plenário da Câmara (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial que analisa o projeto das medidas de combate à corrupção, afirmou que "o caminho está pavimentado para a aprovação" do relatório.

Após a apresentação e eventual aprovação do relatório na comissão especial, o texto segue para análise do plenário da Câmara, que também conta com o otimismo do democrata para a positiva.

Das 10 Medidas Contra a Corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal, o deputado destacou que estas mexem com mais de 29 legislações distintas e que será complementada com medidas agregadas durante o processo.

Entre as complementações estão: acordo de culpa, ação popular movida pelo cdadão comum contra casos de corrupção, além de adequação do País a acordos internacionais. "Existe conjunto grande de pedidos e espero que a gente apresente no plenário da Câmara", disse Onyx Lorenzoni.

Criminalização de caixa dois
O relator afirmou nesta semana que seu parecer sobre corrupção irá pedir a criminalização do caixa dois. "Eu estou trabalhando com a proposta que o Ministério Público federal nos apresentou. Não apenas na criminalização, mas na responsabilização dos partidos (...) O caixa dois eleitoral com dinheiro ilícito nem tem que abrir conversa", destacou.

Onyx Lorenzoni ressaltou ainda que o Brasil deve afastar a prática do caixa dois e tipificar cada tipo: "tem que acabar com a hipocrisia".

O trabalho para identificar a origem do dinheiro de caixa dois, entretanto, é trabalho do MP. "Se não botarmos cinquenta, 60 candidatos na cadeia por crime de caixa dois, isso não vai parar e não vamos pdoer ter eleições limpas no Brasil", alegou.

Habeas corpus
Sobre a limitação de habeas corpus, o deputado do DEM foi direto: "não vai acontecer".

"O habeas corpus, além de fatores históricos, exerce para as defensorias públicas, principalmente, um papel fundamental. NO relatório não vamos recepcionar nenhuma restrição ao habeas corpus no Brasil", finalizou.


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